TRF2 - 5000973-61.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA SOARES DA SILVA SOUSA

CPF *89.***.*84-26

Advogados

SILVIO CESAR MARTINS

OAB: 026287/ES

CPF *28.***.*14-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000973-61.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: TEREZINHA SOARES DA SILVA SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000973-61.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA SOARES DA SILVA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000973-61.2024.4.02.5002/ESRECORRIDO: TEREZINHA SOARES DA SILVA SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 295

  • 05/05/2025 15:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2025 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:01

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2025 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2025 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/01/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/12/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/12/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2024 08:31

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2024 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 18:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2024 18:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/08/2024 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/02/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 15:44

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Híbrida (Art. 48/106)

  • 12/02/2024 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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