TRF2 - 5005837-79.2024.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005837-79.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: LINDOMAR XAVIER DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.
Custas ex lege, estando suspensa a sua exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça concedida. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).
Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.
Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se. -
30/08/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2025 11:01
Denegada a Segurança
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27/08/2025 13:19
Conclusos para julgamento
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26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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01/07/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 19:47
Decisão interlocutória
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01/07/2025 10:27
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2025 11:40
Juntada de Petição
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17/06/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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11/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2025 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/04/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/03/2025 18:42
Decisão interlocutória
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21/01/2025 11:53
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJSJM06F)
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21/01/2025 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG02F)
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21/01/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 11:53
Alterado o assunto processual
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20/01/2025 21:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05S para RJNIG01F)
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20/01/2025 21:37
Alterado o assunto processual
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15/01/2025 18:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJSJM05S)
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15/01/2025 18:12
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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08/01/2025 12:31
Declarada incompetência
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07/01/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/11/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
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07/11/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 08:38
Não Concedida a Medida Liminar
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02/10/2024 00:17
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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