TRF2 - 5006371-74.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA

CPF *90.***.*89-20

Advogados

RENATO PARENTE SANTOS

OAB: 025815/DF

CPF *04.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF *00.***.*74-49

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/09/2025 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006371-74.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006371-74.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006371-74.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 346

  • 19/03/2025 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/03/2025 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/03/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/02/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/02/2025 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2025 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2025 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2025 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/02/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 17:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/02/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 19/12/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/12/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/12/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA <br/> Data: 03/02/2025 às 16:10. <br/> Local: Dr. Bruno A. Pazolini - CARDIOLOGIA - Rua Desembargador Ferreira Coelho, 330, sala 1107, Praia do Suá, Vitória/ES - Ru

  • 13/12/2024 07:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50315927420244025001/ES

  • 05/12/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 17:34

    Determinada a intimação

  • 21/11/2024 17:36

    Juntada de Petição

  • 18/11/2024 09:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2024 20:51

    Juntada de Petição

  • 10/11/2024 18:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50315927420244025001/ES

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 15:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50315927420244025001

  • 19/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2024 16:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/09/2024 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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