TRF2 - 5027874-69.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMILDO CANDIDO DE SOUSA

CPF *11.***.*96-40

Advogados

DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO

OAB: 175032/RJ

CPF *86.***.*56-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5027874-69.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ROMILDO CANDIDO DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB RJ175032) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027874-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROMILDO CANDIDO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB RJ175032) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5027874-69.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: ROMILDO CANDIDO DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB RJ175032)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 166

  • 16/05/2025 18:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2025 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/04/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/04/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2025 14:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2025 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/02/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 11/02/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 10/02/2025 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2025 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 16:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/01/2025 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 19:33

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

  • 26/11/2024 13:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/11/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 12/09/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDO CANDIDO DE SOUSA <br/> Data: 06/11/2024 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -

  • 11/09/2024 17:36

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

  • 09/09/2024 17:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/09/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2024 22:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 18:33

    Alterado o assunto processual

  • 22/08/2024 12:35

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/08/2024 12:32

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/08/2024 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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