TRF2 - 5010620-57.2023.4.02.5118

09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

08/09/2025 13:38

Juntada de Petição

08/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/09/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

08/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 21:31

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01

22/07/2025 12:18

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT

21/07/2025 17:20

Despacho

30/06/2025 16:03

Juntada de Petição

30/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 14:23

Despacho

19/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

27/03/2025 11:41

Juntada de Petição

12/02/2025 11:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

12/02/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:44

Determinada a intimação

02/12/2024 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/12/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 06:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA01

02/12/2024 06:15

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

02/10/2024 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2024 13:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

21/08/2024 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

20/08/2024 14:21

Juntada de Petição

15/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/07/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 15:23

Determinada a intimação

30/07/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/07/2024 15:35

Juntada de Petição

19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 16:04

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2024 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024 15:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

25/04/2024 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

11/03/2024 15:58

Conclusos para julgamento

30/11/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/11/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 14:40

Decisão interlocutória

21/11/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/09/2023 18:52

Juntada de Petição

09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/08/2023 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

10/08/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/08/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 09:38

Não Concedida a tutela provisória

03/08/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023 14:01

Decisão interlocutória

02/08/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 20:31

Distribuído por sorteio