TRF2 - 5010205-03.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

NELSON ROCHA FILHO

CPF *25.***.*15-72

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA

OAB: 023963/ES

CPF *38.***.*43-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010205-03.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: NELSON ROCHA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010205-03.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NELSON ROCHA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010205-03.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: NELSON ROCHA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 110

  • 07/03/2025 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/03/2025 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/03/2025 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 13/01/2025 17:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 25/12/2024 03:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/12/2024 03:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2024 15:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/09/2024 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2024 06:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 14:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/06/2024 08:09

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:18

    Indeferido o pedido

  • 10/04/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 11:33

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/04/2024 11:11

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/04/2024 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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