TRF2 - 5002700-46.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002700-46.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: TERESINHA CAMPI (AUTOR)ADVOGADO(A): GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA (OAB ES010729) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos.
Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor corrigido da causa.
Contudo, deve ser observada a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Condeno o INSS a pagar honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação, aplicando-se o critério previsto na súmula 111 do STJ, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002700-46.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TERESINHA CAMPI (AUTOR) ADVOGADO(A): GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA (OAB ES010729) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002700-46.2024.4.02.5005/ESRECORRIDO: TERESINHA CAMPI (AUTOR)ADVOGADO(A): GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA (OAB ES010729)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 379
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29/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/04/2025 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2025 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/04/2025 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/03/2025 20:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/03/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/02/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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30/01/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/01/2025 14:40
Julgado procedente em parte o pedido
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15/08/2024 14:17
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 14:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2024 14:54
Determinada a citação
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19/06/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 11:51
Juntada de Petição
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19/06/2024 03:48
Juntada de Petição
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19/06/2024 03:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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