19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/09/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/09/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5091790-34.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: GABRIELLA VICTORIA CARNEIRO BOEIRAADVOGADO(A): AGATHA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ249744) MEDIDA DE URGÊNCIA. saúde. transferência hospitalar. tutela provisória deferida pelo juízo de origem. presença DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIaM A PROBABILIDADE DO DIREITO e o risco da mora.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. decisão mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DA MEDIDA DE URGÊNCIA E POR NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5091790-34.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro na data de 10/09/2025.
10/09/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:53

Distribuído por dependência - Número: 50904271220254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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