14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080797-63.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE MENEZES DE GUSMAO CARAPINAADVOGADO(A): EDSON ARRUDA DE MELO (OAB RJ198911)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Intime-se.
03/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 13:28

Juntado(a)
08/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:32

Determinada a intimação
25/04/2025 11:56

Juntado(a)
25/04/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:12

Juntada de Petição
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 01:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
18/12/2024 01:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 00:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2024 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:06

Despacho
11/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
11/10/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:21

Determinada a intimação
11/10/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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