TRF2 - 5038660-12.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOSE SALVADOR

CPF *38.***.*07-04

Advogados

UANDERLEA SILVA SANTOS SALVADOR

OAB: 031784/ES

CPF *31.***.*11-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5038660-12.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: FRANCISCO JOSE SALVADOR (AUTOR)ADVOGADO(A): UANDERLEA SILVA SANTOS SALVADOR (OAB ES031784) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038660-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FRANCISCO JOSE SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): UANDERLEA SILVA SANTOS SALVADOR (OAB ES031784) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5038660-12.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: FRANCISCO JOSE SALVADOR (AUTOR)ADVOGADO(A): UANDERLEA SILVA SANTOS SALVADOR (OAB ES031784)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 197

  • 29/04/2025 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2025 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/02/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2025 20:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/01/2025 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 11:53

    Despacho

  • 28/09/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/02/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:44

    Indeferido o pedido

  • 09/11/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 12:33

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2023 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024733-42.2024.4.02.5001

Reginalda Maria Cardoso da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5078683-88.2023.4.02.5101

Silvio Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001846-85.2025.4.02.5112

Renato Alves de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078942-83.2023.4.02.5101

Joao Batista Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012633-86.2025.4.02.0000

Unimed do Est R J Federacao Est das Coop...

Caarj - Caixa de Assistencia dos Advogad...

Advogado: Ana Carolina dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 18:30

Exibir Processo