TRF2 - 5008177-93.2023.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AILTON NEVES DE SOUZA

CPF *71.***.*05-34

Advogados

ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO

OAB: 016753/ES

CPF *02.***.*30-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008177-93.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: AILTON NEVES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008177-93.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: AILTON NEVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008177-93.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: AILTON NEVES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 38

  • 25/04/2025 17:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2025 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:06

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 23/10/2024 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2024 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2024 13:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/03/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 13:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/02/2024 21:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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