10/09/2025 11:53

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009640-09.2020.4.02.5121/RJAUTOR: ADILSON PINTO CORREAADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:30

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 12:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
11/08/2023 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Determinada a intimação
10/08/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 19:32

Alterado o assunto processual
27/06/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 17:07

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
07/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:07

Determinada a intimação
07/06/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2023 14:58

Determinada a intimação
19/05/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:20

Juntada de Petição
07/03/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2021 12:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
14/04/2021 23:02

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 10:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 10:42

Determinada a citação
18/12/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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