15/09/2025 14:26

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009412-29.2023.4.02.5121/RJAUTOR: LAIR MOREIRA PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:30

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/08/2023 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 10:59

Determinada a intimação
03/08/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 14:34

Alterado o assunto processual
23/06/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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