10/09/2025 11:54

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007168-35.2020.4.02.5121/RJAUTOR: VANDERLEI DA SILVA PINHEIROADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 16:15

Juntada de Petição
21/03/2025 16:55

Juntada de Petição
10/02/2025 22:33

Juntada de Petição
07/08/2024 15:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/08/2023 12:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
11/08/2023 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Determinada a intimação
10/08/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 20:21

Alterado o assunto processual
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/06/2023 08:43

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
21/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 08:43

Determinada a intimação
20/06/2023 20:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:05

Determinada a intimação
18/05/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:20

Juntada de Petição
07/03/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 04:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/12/2020 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2020 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/12/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 12:17

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/12/2020 09:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/10/2020 15:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 15:15

Determinada a citação
07/10/2020 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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