10/09/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000523-91.2020.4.02.5121/RJAUTOR: VANDERLEI JOSE MACHARETADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:25

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 15:46

Juntada de Petição
24/01/2025 15:46

Juntada de Petição
24/01/2025 15:46

Juntada de Petição
07/08/2024 15:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/08/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 10:14

Determinada a intimação
16/08/2023 07:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 07:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 07:11

Juntado(a)
14/08/2023 12:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
14/08/2023 10:48

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2023 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:51

Determinada a intimação
01/08/2023 15:10

Alterado o assunto processual
01/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 12:33

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
15/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 12:33

Decisão interlocutória
13/06/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:05

Determinada a intimação
17/05/2023 20:15

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 20:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:35

Juntada de Petição
07/03/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 04:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2020 16:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
30/09/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/09/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2020 17:22

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/09/2020 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 02:43

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
17/04/2020 16:12

Remessa Interna - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
17/04/2020 16:12

Despacho/Decisão - de Expediente
23/03/2020 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2020 07:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/02/2020 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/02/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2020 13:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 13:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
31/01/2020 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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