18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000284-82.2023.4.02.5121/RJAUTOR: PAULO ROBERTO COELHOADVOGADO(A): JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO (OAB RJ245339)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇA6.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 7.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 13:47

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/08/2025 16:50

Juntada de Petição
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000284-82.2023.4.02.5121/RJAUTOR: PAULO ROBERTO COELHOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:24

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 12:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2023 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:51

Determinada a intimação
01/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 14:18

Alterado o assunto processual
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 12:23

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
15/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 12:23

Decisão interlocutória
13/06/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:05

Determinada a intimação
17/05/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:33

Decisão interlocutória
17/01/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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