15/09/2025 14:48

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015711-90.2021.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE AUGUSTO RIBEIROADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/08/2023 13:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/08/2023 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:23

Determinada a intimação
02/08/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 10:57

Alterado o assunto processual
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/07/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/06/2023 17:26

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
26/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:26

Decisão interlocutória
26/06/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 11:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 26/06/2023 10:57:12)
26/06/2023 11:04

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99
21/06/2023 13:06

Juntada de Petição
20/06/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:05

Determinada a intimação
25/05/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2022 12:30

Juntada de Petição
16/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 13:43

Decisão interlocutória
14/12/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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