STJ - 5011293-45.2021.4.02.5110

17/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 17/06/2024

19/04/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305866/2024

19/04/2024 14:27

Protocolizada Petição 305866/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 22:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

15/04/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/04/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2024 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 285188/2024

15/04/2024 13:59

Protocolizada Petição 285188/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/02/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO