TRF2 - 5001097-24.2023.4.02.5117

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*68-05

Advogados

FERNANDA PORTO BENTO

OAB: 211597/RJ

CPF *88.***.*81-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001097-24.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA PORTO BENTO (OAB RJ211597) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intime-se o INSS/EADJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme sentença (evento 18).

    Prazo: 30 (trinta) dias úteis.

    TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI A apurar Observações a) reconhecer os seguintes vínculos da autora, para fins previdenciários: i) 01/05/1975 a 12/11/1978 ? Joao Paudiá Guimarães; ii) 11/12/1978 a 02/03/1979 ? Sheila Marion Conde Figueiredo de Toledo; iii) 03/03/1980 a 22/04/1980 ? Ronaldo Mascarenhas Franchini; iv ) 05/05/1996 a 05/09/1996 ? Heloisa Novás de Souza Carvalho; v) 04/09/2006 a 29/04/2011 ? Iolanda Luis de Vasconcelos; vi) 01/07/1990 a 18/11/1992 ? Pedro Passos Miranda.

    Cumprido, dê-se vista à parte autora.  Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 08/09/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 13:58

    Despacho

  • 08/09/2025 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2025 11:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/09/2025 18:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO04

  • 06/09/2025 18:49

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/08/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 06/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2025 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 143

  • 16/06/2025 18:17

    Despacho

  • 16/06/2025 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 16/06/2025 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 04/04/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 13:08

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/11/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 17:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/09/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 13:43

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2023 14:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/04/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 14/04/2023 14:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/04/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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