18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0001032-29.2011.4.02.5055/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOUZAADVOGADO(A): ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO (OAB ES009903)ADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDE (OAB ES003720) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, exercendo juízo de retratação, reconhecer a possibilidade de devolução dos valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos por força da tutela provisória revogada, nos termos da tese fixada pelo STJ no Tema 692, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0001032-29.2011.4.02.5055/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO(A): ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO (OAB ES009903) ADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDE (OAB ES003720) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0001032-29.2011.4.02.5055/ESRECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOUZAADVOGADO(A): ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO (OAB ES009903)ADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDE (OAB ES003720)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
07/08/2025 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2025 11:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
06/08/2025 18:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
24/07/2025 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/07/2025 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
01/06/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 00:38

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
23/01/2019 12:05

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/01/2019 12:02

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
14/12/2018 17:08

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
07/12/2018 17:26

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
27/11/2018 13:21

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/11/2018 16:27

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/11/2018 14:00

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
31/10/2018 14:20

Remessa Interna - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
19/10/2018 13:19

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
19/10/2018 13:17

Reativação de Suspensão - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
17/07/2018 18:49

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
17/07/2018 15:31

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/07/2018 14:54

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/07/2018 14:52

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/07/2018 10:34

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/06/2018 13:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/06/2018 13:38

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/06/2018 14:28

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de ANDAMENTO - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
08/06/2018 12:14

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
05/06/2018 16:44

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXAAI-ANA LUIZA BORRÃ‰ DE ANDRADE)
18/05/2018 16:55

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/05/2018 16:51

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/05/2018 13:55

Remessa Interna - (JESXBUT-BRUNO TOVAR PYLRO)
04/05/2018 17:33

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/04/2018 14:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/04/2018 13:51

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/04/2018 16:27

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÃ‡OSE)
19/04/2018 18:03

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
19/04/2018 17:43

Remessa Interna - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)
19/04/2018 16:38

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
19/04/2018 16:36

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
19/04/2018 15:28

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
18/04/2018 20:33

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
06/04/2018 16:58

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
06/04/2018 16:42

Remessa Interna - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)
06/04/2018 16:40

Inclusão Provisória em Pauta - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)
02/04/2018 16:43

Relatório do Acórdão - Texto do Voto - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
20/03/2018 16:25

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/03/2018 16:22

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/03/2018 12:32

Remessa Interna - (JESXGBE-GABRIEL VIÃ‡OSE)
19/02/2018 16:09

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
19/01/2018 12:36

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
10/10/2017 14:21

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
10/10/2017 14:16

Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
21/09/2017 14:28

Juntada - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
11/07/2017 13:50

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/07/2017 13:33

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/07/2017 13:31

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/07/2017 18:49

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
30/06/2017 18:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
30/06/2017 18:50

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
26/06/2017 13:12

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
08/06/2017 13:20

Remessa Interna - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
16/05/2017 17:10

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
11/05/2017 15:45

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/05/2017 15:39

CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/05/2017 13:23

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/05/2017 17:08

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
03/05/2017 15:30

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
02/05/2017 18:28

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
02/05/2017 12:54

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/05/2017 12:51

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/05/2017 12:45

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/05/2017 12:42

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/04/2017 15:19

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
25/04/2017 15:16

CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
20/04/2017 18:39

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
24/03/2017 12:52

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/03/2017 17:21

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
16/03/2017 19:32

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/03/2017 17:28

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
03/03/2017 18:14

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
03/03/2017 16:51

Remessa Interna - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)
03/03/2017 16:48

Inclusão Provisória em Pauta - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)
14/02/2017 17:24

Juntada - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)
13/01/2017 14:12

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)
12/01/2017 13:30

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/01/2017 13:19

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/01/2017 11:25

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/01/2017 11:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/01/2017 11:48

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/01/2017 11:24

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/12/2016 14:53

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
19/12/2016 14:51

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
16/12/2016 17:16

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
07/12/2016 12:51

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
30/11/2016 18:27

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
30/11/2016 17:58

Remessa Interna - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)
30/11/2016 17:51

Inclusão Provisória em Pauta - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)
25/11/2016 13:50

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESXDOD-DONALDO DELFIM FONTES DE FARIA BRITO NETO)
12/09/2016 18:33

Juntada - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
29/08/2016 08:08

Juntada - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)
03/05/2016 12:30

Juntada - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
05/04/2016 12:52

Juntada - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
18/05/2015 12:09

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/05/2015 11:29

Remessa Interna - (JESLUCB-LUIZ CARLOS BARROSO)
13/05/2015 18:27

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
13/05/2015 18:00

Distribuição - Sorteio Automático - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
12/05/2015 11:30

Remessa Interna - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
12/05/2015 10:18

Juntada - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
07/05/2015 18:24

Juntada - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
27/04/2015 14:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)
17/04/2015 12:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
17/04/2015 12:10

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
17/04/2015 12:00

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
15/04/2015 17:41

Juntada - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
15/04/2015 17:40

Juntada - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
15/04/2015 17:29

Devolução de Remessa - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
15/04/2015 16:36

Devolução de Remessa - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
26/03/2015 14:23

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
26/03/2015 14:14

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
25/03/2015 18:48

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
16/12/2014 14:33

Juntada - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
15/04/2014 16:44

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JESGDMD-GISELLE DE MELO DOURADO DE GRANDI - Mat. 15.132)
03/09/2013 13:19

Juntada - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
03/09/2013 13:17

Juntada - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
30/08/2013 14:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)
30/08/2013 14:38

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)
30/08/2013 14:24

Juntada - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)
26/08/2013 14:04

Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESHCUJ-HUGO CEZAR URIZAR JUNIOR - Mat. 10.674)
26/08/2013 14:01

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESHCUJ-HUGO CEZAR URIZAR JUNIOR - Mat. 10.674)
20/08/2013 13:30

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
19/08/2013 17:29

Juntada - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
08/08/2013 18:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA LAUDO - (JESLEFB-LETICIA FRANKLIM BUSSOLARI)
07/06/2013 18:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESTHKG-THIAGO KAUTSCHER GUZZO)
07/06/2013 18:06

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESTHKG-THIAGO KAUTSCHER GUZZO)
05/06/2013 18:36

Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
05/06/2013 18:32

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
05/06/2013 12:45

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
05/06/2013 12:44

Juntada - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
22/05/2013 17:01

Movimentação Cartorária tipo MARCAR PERÍCIA - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
22/05/2013 17:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
21/05/2013 13:44

Conclusão para Decisão - Designa perícia médica - (JESBRPC-BRUNO PEREIRA CAPELI)
11/04/2013 18:00

Juntada - (JESTHKG-THIAGO KAUTSCHER GUZZO)
05/04/2013 17:15

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESTHKG-THIAGO KAUTSCHER GUZZO)
03/04/2013 16:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLUD-Ludmila Ciqueira Alves de Faria)
03/04/2013 16:52

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESLUD-Ludmila Ciqueira Alves de Faria)
27/11/2012 17:35

Juntada - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
07/05/2012 17:25

Conclusão para Sentença/Julgamento - (JESBRPC-BRUNO PEREIRA CAPELI)
22/03/2012 12:37

Juntada - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
19/12/2011 20:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REALIZAR PERÍCIA - (JESBRPC-BRUNO PEREIRA CAPELI)
19/12/2011 20:36

CERTIDAO - (JESBRPC-BRUNO PEREIRA CAPELI)
10/10/2011 13:04

Juntada - (JESJSR-JHAMILLE ROBERTS TYLER)
12/09/2011 12:30

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESBRPC-BRUNO PEREIRA CAPELI)
02/09/2011 13:09

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESBRPC-BRUNO PEREIRA CAPELI)
02/09/2011 12:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESBRPC-BRUNO PEREIRA CAPELI)
30/08/2011 16:42

Conclusão para Decisão - (JESBRPC-BRUNO PEREIRA CAPELI)
12/08/2011 15:32

Remessa Interna - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
12/08/2011 15:21

Distribuição - Sorteio Automático - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00