10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003229-08.2023.4.02.5003/ES AUTOR: VANA LUCIA PASCHOAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença retro, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
08/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 06:48

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 17:45

Juntada de Petição
23/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 12:21

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:13

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 13:42

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/02/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:54

Determinada a intimação
20/02/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 14:43

Juntada de Petição
29/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:25

Determinada a intimação
21/09/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:14

Juntada de Petição
14/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:43

Despacho
23/06/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 14:59

Juntada de Petição
21/06/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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