TRF2 - 5021546-26.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

DEUSDETE SOUZA SILVA

CPF *44.***.*68-04

JADISSON FERREIRA DA SILVA

CPF *05.***.*28-31

Advogados

MARILIA SCHMITZ

OAB: 018088/ES

CPF *13.***.*23-63

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB: 018087/ES

CPF *89.***.*10-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2025 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5021546-26.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: DEUSDETE SOUZA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021546-26.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DEUSDETE SOUZA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JADISSON FERREIRA DA SILVA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2025 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5021546-26.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: DEUSDETE SOUZA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 397

  • 24/02/2025 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/02/2025 17:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/02/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/02/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 08:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/02/2025 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 14/01/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/01/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/01/2025 20:41

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2024 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/10/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2024 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2024 13:28

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2024 07:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2024 09:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2024 16:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2024 16:21

    Determinada a citação

  • 09/08/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 14:28

    Despacho

  • 07/07/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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