TRF2 - 5034105-15.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034105-15.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MARIO MONTEIRO VASCONCELOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA UNIÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034105-15.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 355) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIO MONTEIRO VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
01/09/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/08/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034105-15.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: MARIO MONTEIRO VASCONCELOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 355
-
07/03/2025 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/03/2025 18:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
07/03/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/02/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/02/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/02/2025 17:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/01/2025 14:48
Conclusos para julgamento
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2024 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
16/11/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/11/2024 16:18
Juntada de Petição
-
30/10/2024 23:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/10/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 23:25
Determinada a citação
-
29/10/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002282-88.2022.4.02.5002
Andressa Franca Silva Magalhaes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013948-17.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Heraldo da Silva Braga
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 19:18
Processo nº 5091797-26.2025.4.02.5101
Paulo Vitor de Oliveira Salustiano
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thais SA
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010432-90.2024.4.02.5001
Luiz Eduardo Mandarino Portocarrero de S...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 11:08
Processo nº 5091868-28.2025.4.02.5101
Silvana da Cruz Silva
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Natieli Rabelo de Souza dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00