TRF2 - 5010432-90.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO MANDARINO PORTOCARRERO DE SA FREIRE

CPF *51.***.*66-15

Advogados

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB: 007367/ES

CPF *45.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010432-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LUIZ EDUARDO MANDARINO PORTOCARRERO DE SA FREIRE (AUTOR)ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO AUTOR, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010432-90.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUIZ EDUARDO MANDARINO PORTOCARRERO DE SA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010432-90.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: LUIZ EDUARDO MANDARINO PORTOCARRERO DE SA FREIRE (AUTOR)ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 179

  • 07/03/2025 13:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/03/2025 11:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/01/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/12/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2024 20:21

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/09/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 17:28

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/07/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/06/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2024 23:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2024 23:06

    Determinada a citação

  • 22/04/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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