TRF2 - 5038772-44.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

PATRICIA QUIRINO DIAS

CPF *50.***.*81-21

Advogados

RAPHAEL ROCHA LEITE

OAB: 142522/MG

CPF *12.***.*88-94

EDUARDO MARTINS DE ANDRADE

OAB: 201108/MG

CPF *34.***.*84-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2025 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5038772-44.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: PATRICIA QUIRINO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108)ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038772-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PATRICIA QUIRINO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108) ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5038772-44.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: PATRICIA QUIRINO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108)ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 410

  • 23/04/2025 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/04/2025 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/04/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2025 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2025 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2025 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/03/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/03/2025 13:45

    Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2025 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2024 08:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2024 08:39

    Determinada a citação

  • 25/11/2024 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 13:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/11/2024 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006072-03.2024.4.02.5102

Marco Antonio Rodrigues Lopes Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002465-59.2022.4.02.5002

Marcos Corina Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007309-84.2024.4.02.5001

Albino Pivatto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5005475-97.2025.4.02.5102

Rene Gomes Valladao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Wer...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091853-59.2025.4.02.5101

Maria Begona Salgado Noval

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo