04/09/2025 18:19

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030351-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARIA ESTELINA DE MORAESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 30 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 25 - 02/06/2025 - Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 07:11

Juntada de Petição
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 12:43

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
02/10/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 23:26

Indeferido o pedido
16/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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