TRF2 - 5033799-46.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

NEUZAIR RANGEL FRAGA

CPF *52.***.*61-08

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5033799-46.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: NEUZAIR RANGEL FRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033799-46.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: NEUZAIR RANGEL FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5033799-46.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: NEUZAIR RANGEL FRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 169

  • 11/06/2025 17:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/06/2025 09:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/05/2025 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2025 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/04/2025 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2025 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2025 22:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2025 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 31/01/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/01/2025 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2025 12:26

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)

  • 31/01/2025 11:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/01/2025 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 14/11/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/11/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/11/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEUZAIR RANGEL FRAGA <br/> Data: 28/01/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - tel

  • 11/11/2024 21:40

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)

  • 11/11/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2024 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 22:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/10/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 14:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/10/2024 21:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 11/10/2024 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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