TRF2 - 5002815-49.2020.4.02.5121

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VALDIR LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*51-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:16

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2025 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

  • 13/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 10/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/08/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002815-49.2020.4.02.5121/RJAUTOR: VALDIR LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LISANGELA ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ156664)SENTENÇA15.  Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

    Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

    Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/08/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 17:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2025 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 16:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2024 15:03

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 20/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/09/2023 17:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/09/2023 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 12:17

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 20:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 13:36

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2023 16:47

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 18:03

    Juntado(a)

  • 02/08/2023 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 31/07/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 16:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2023 20:03

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/07/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2023 10:25

    Alterado o assunto processual

  • 26/06/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 18:38

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 15:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2023 14:40

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 18:36

    Juntada de Petição

  • 12/11/2020 04:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2020 05:57

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2020 00:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 25/10/2020 01:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 21/10/2020 20:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2020 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2020 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2020 16:37

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/09/2020 16:51

    Juntada de Petição

  • 26/08/2020 00:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 14:46

    Juntada de Petição

  • 24/07/2020 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2020 12:09

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2020 15:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 09:40

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2020 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 10/05/2020 09:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 14:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2020 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2020 10:41

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/04/2020 14:47

    Juntada de Petição

  • 17/04/2020 11:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/04/2020 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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