11/03/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046402620244020000/TRF2
16/12/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046402620244020000/TRF2
24/06/2024 11:45

Juntada de Petição
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 143 e 144
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 143 e 144
10/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:09

Decisão interlocutória
04/06/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:13

Decisão interlocutória
23/04/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046402620244020000/TRF2
17/04/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/04/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 22:10

Determinada a intimação
11/04/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/04/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046402620244020000/TRF2
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:17

Determinada a intimação
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/03/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
16/02/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 19:06

Despacho
16/02/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/02/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/02/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/02/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 12:41

Decisão interlocutória
29/11/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/11/2023 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023 Prazo do edital: 16/11/2023 Prazo de citação/intimação: 24/11/2023
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023 Prazo do edital: 16/11/2023 Prazo de citação/intimação: 24/11/2023
28/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069118-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INOVACAO BAR E RESTAURANTE EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO MESQUITA LOPES EDITAL Nº 510011518906 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA INOVACAO BAR E RESTAURANTE EIRELI, PROCESSO 50691183720224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FRANCISCO ANTONIO MESQUITA LOPES, CPF: *68.***.*46-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376643626202240, 12376564194202121, 12376190785202157 e 12376113039202069, inscrição n.º 7042209844900, 7042106036800, 7042101818231 e 7042001099330, para crédito a favor da exequente de R$ 317.467,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 584307756122).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/09/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
27/09/2023 16:51

Intimação por Edital
27/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
27/09/2023 15:24

Expedição de Edital - citação
27/09/2023 10:08

Determinada a citação
26/09/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
30/08/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
28/08/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
21/08/2023 16:59

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
16/08/2023 14:23

Decisão interlocutória
07/08/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/08/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 22:02

Determinada a intimação
03/08/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 17:36

Determinada a intimação
26/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
18/07/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2023 15:45:36)
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 14:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/06/2023 13:36

Determinada a intimação
23/06/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2023 11:59

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:40

Determinada a intimação
16/06/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2023 22:41

Expedição de ofício
05/05/2023 11:04

Despacho
04/05/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:31

Decisão interlocutória
17/03/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:27

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023 20:39

Decisão interlocutória
02/12/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022 Prazo do edital: 22/11/2022 Prazo de citação/intimação: 29/11/2022
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022 Prazo do edital: 22/11/2022 Prazo de citação/intimação: 29/11/2022
03/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069118-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INOVACAO BAR E RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510008808947 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA INOVACAO BAR E RESTAURANTE EIRELI, PROCESSO 50691183720224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) INOVACAO BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376643626202240, 12376564194202121, 12376190785202157 e 12376113039202069, inscrição n.º 7042209844900, 7042106036800, 7042101818231 e 7042001099330, para crédito a favor da exequente de R$ 304.322,35, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 584307756122).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/09/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
30/09/2022 16:22

Intimação por Edital
30/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022
30/09/2022 15:29

Expedição de Edital - citação
29/09/2022 14:48

Determinada a citação
29/09/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 21:51

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2022 17:08

Determinada a citação
12/09/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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