TRF2 - 5005869-53.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005869-53.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GOMES DE SOUZA (OAB ES035721) ADVOGADO(A): THADILA DE OLIVEIRA SUEIRA (OAB ES038155) ADVOGADO(A): MARINA PREZOTTI MARCHESI (OAB ES037776) INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 209
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005869-53.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GOMES DE SOUZA (OAB ES035721) ADVOGADO(A): THADILA DE OLIVEIRA SUEIRA (OAB ES038155) ADVOGADO(A): MARINA PREZOTTI MARCHESI (OAB ES037776) INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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29/08/2025 16:53
Retirado de pauta
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005869-53.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SARA GOMES DE SOUZA (OAB ES035721)ADVOGADO(A): THADILA DE OLIVEIRA SUEIRA (OAB ES038155)ADVOGADO(A): MARINA PREZOTTI MARCHESI (OAB ES037776)INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 316
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10/03/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/03/2025 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/02/2025 15:10
Juntada de Petição
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05/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:31
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/01/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:34
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/12/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/11/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 21:29
Julgado procedente o pedido
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12/11/2024 02:14
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 15:07
Juntada de Petição
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2024 15:02
Juntada de Petição
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20/08/2024 15:02
Juntada de Petição
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12/08/2024 17:43
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 21:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2024 14:22
Juntada de Petição
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16/04/2024 15:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/04/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/04/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2024 15:36
Juntada de Petição
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09/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2024 10:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2024 00:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/03/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 00:01
Determinada a citação
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25/03/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00