15/09/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086727-96.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE ADOLFO FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): SUSNEIA ANA ELY (OAB RS091851)ADVOGADO(A): KEROLEN THAINARA DE ALMEIDA (OAB RS119626)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2024 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:21

Determinada a intimação
28/05/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE14F)
15/04/2024 16:13

Declarada incompetência
15/04/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51294044420234025101/RJ
10/01/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/01/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/01/2024 22:32

Determinada a intimação
02/01/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51294044420234025101/RJ
12/12/2023 20:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 6 Número: 51294044420234025101
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 20:03

Determinada a intimação
27/09/2023 10:43

Juntada de Petição
13/09/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 17:59

Alterado o assunto processual
11/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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