19/09/2025 16:09

Baixa Definitiva
19/09/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
18/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007502-56.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARIA DINIZ LEITEADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Publique-se.

Intimem-se.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 12:48

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:42

Despacho
26/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:13

Despacho
06/05/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2025 17:08:35)
28/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:39

Despacho
24/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO20S)
15/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:58

Despacho
12/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO20S para CEJUSCRIOA)
10/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:26

Despacho
03/02/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090784-26.2024.4.02.5101

Elyr de Souza Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002856-14.2022.4.02.5002

Rogerio da Conceicao Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027085-36.2025.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Ernesto Ibrahim Garcia Herrero

Advogado: Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008958-27.2024.4.02.5117

Vagner da Silva Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000936-88.2025.4.02.5102

Eunice Silverio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo