15/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090784-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELYR DE SOUZA MELLOADVOGADO(A): OMILTES AMARO DE CARVALHO (OAB RJ196729)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:20

Determinada a intimação
06/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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