15/09/2025 15:54

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020233-55.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE LUIZ SCHETTINIADVOGADO(A): JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ257588)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DE MELO SILVERIO (OAB RJ237869)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 11:50

Juntada de Petição
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/08/2023 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 12:49

Determinada a intimação
28/07/2023 22:04

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:05

Determinada a intimação
20/06/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 12:53

Juntada de Petição
13/06/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 19:31

Decisão interlocutória
12/05/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2023 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE14F)
31/03/2023 15:41

Declarada incompetência
31/03/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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