STJ - 5013255-10.2021.4.02.0000

08/09/2025 11:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 11:04

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 372293/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0372293 - EDcl no AgInt no REsp 2157199 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, GENI DE AQUINO LAGO, FRANCISCO PAULO DE LIMA, ELIZIA MARIA DE MELO, ENALDO DE ARRUDA, GENI RODRIGUES DA COSTA HIRATA, GERARDO RUIZ SALDIAS, GILMAR VIEIRA DOS SANTOS, IRAIDES MARIA PEREIRA COELHO e IV

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372293/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2157199/RJ

02/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 372293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 573.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 372293/2025 -

30/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 372293/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 372293/2025

29/04/2025 12:09

Protocolizada Petição 372293/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1137176/2024 - AgInt

22/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137176 - AgInt no REsp 2157199 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, GENI DE AQUINO LAGO, FRANCISCO PAULO DE LIMA, ELIZIA MARIA DE MELO, ENALDO DE ARRUDA, GENI RODRIGUES DA COSTA HIRATA, GERARDO RUIZ SALDIAS, GILMAR VIEIRA DOS SANTOS, IRAIDES MARIA PEREIRA COELHO e IVANY

07/04/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 289126/2025 - PSusOr

04/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289126 - PSusOr no REsp 2157199 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 19:10

Indeferido o pedido de ELIZIA MARIA DE MELO, ENALDO DE ARRUDA, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO PAULO DE LIMA, GENI DE AQUINO LAGO, GENI RODRIGUES DA COSTA HIRATA, GERARDO RUIZ SALDIAS, GILMAR VIEIRA DOS SANTOS, IRAIDES MARIA PEREIRA COELHO e IVANY

03/04/2025 15:38

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

03/04/2025 07:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 289126/2025

02/04/2025 19:23

Protocolizada Petição 289126/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137176/2024 - AgInt no REsp 2157199/RJ

19/03/2025 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1137176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2025 Petição Nº 1137176/2024 -

09/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1137176/2024. Publicação prevista para 10/01/2025)

20/12/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1137176/2024

20/12/2024 11:34

Protocolizada Petição 1137176/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2024

05/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 19:40

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

03/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de ELIZIA MARIA DE MELO, ENALDO DE ARRUDA, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO PAULO DE LIMA, GENI DE AQUINO LAGO, GENI RODRIGUES DA COSTA HIRATA, GERARDO RUIZ SALDIAS, GILMAR VIEIRA DOS SANTOS, IRAIDES MARIA PEREIRA COELHO e IVANY

19/08/2024 09:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 628071/2024

19/08/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/08/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/07/2024 09:46

Protocolizada Petição 628071/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 30/07/2024

11/07/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO