TRF2 - 5003268-65.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOAQUINA SERAPIAO DE JESUS

CPF *20.***.*50-92

Advogados

JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS

OAB: 015129/ES

CPF *94.***.*61-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003268-65.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA JOAQUINA SERAPIAO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003268-65.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 290) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA JOAQUINA SERAPIAO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003268-65.2024.4.02.5004/ESRECORRENTE: MARIA JOAQUINA SERAPIAO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 290

  • 03/04/2025 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/04/2025 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/01/2025 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/12/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 18:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2024 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 18:20

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/12/2024 13:30. Refer. Evento 6

  • 19/12/2024 18:20

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 16/12/2024 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2024 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/11/2024 16:21

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/12/2024 13:30

  • 30/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2024 14:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/10/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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