TRF2 - 5001002-14.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ALZIRA ALVES MARTINS FONTOURA

CPF *00.***.*49-20

Advogados

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *15.***.*01-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001002-14.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ALZIRA ALVES MARTINS FONTOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO CÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES024242) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001002-14.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALZIRA ALVES MARTINS FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES024242) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001002-14.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: ALZIRA ALVES MARTINS FONTOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO CÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES024242)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 44

  • 31/03/2025 06:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2025 16:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 14:40

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/02/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2025 14:36

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 06/02/2025 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 12:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/06/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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