TRF2 - 5010684-27.2023.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS DA CRUZ

CPF *34.***.*55-64

Advogados

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB: 030610/ES

CPF *42.***.*00-83

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB: 030600/ES

CPF *39.***.*57-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2025 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010684-27.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOSE LUIS DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010684-27.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LUIS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010684-27.2023.4.02.5002/ESRECORRIDO: JOSE LUIS DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIELATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 93

  • 29/01/2025 12:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/12/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2024 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/12/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2024 19:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2024 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/11/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/11/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 20 e 21

  • 24/10/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 06/08/2024 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2024 12:10

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/04/2024 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 18:58

    Determinada a intimação

  • 23/01/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 16:02

    Alterado o assunto processual

  • 20/11/2023 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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