TRF2 - 5003481-14.2019.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FARMACIA POPULAR DE ITALVA LTDA

CNPJ: 03.598.931/0001-21

Advogados

MONICA FREITAS RISSI

OAB: 173437/SP

CPF *61.***.*69-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 17:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 28/02/2023 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 17:46

    Recurso Especial não admitido

  • 19/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2023 12:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/01/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 07:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/01/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/10/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 22:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/10/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003481-14.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FARMACIA POPULAR DE ITALVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA FREITAS DOS SANTOS (OAB SP173437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 23:17

    Juntado(a)

  • 22/09/2022 22:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/09/2022 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/09/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2022 11:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 15:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50105059820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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