STJ - 0099832-41.2017.4.02.5101

26/06/2023 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2023 12:38

Transitado em Julgado em 22/06/2023

01/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023 Petição Nº 387915/2023 - PET

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387915 - PET no AREsp 2083141 - Publicação prevista para 01/06/2023

23/05/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição nº 387915/2023

02/05/2023 10:13

Protocolizada Petição 387915/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2023

28/04/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 135008/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0135008 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2083141 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 16:20

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS MOREIRA PIMENTEL - Petição Nº 2023/00135008 - EDcl no AgInt no AgInt AREsp 2083141

17/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/03/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180530/2023

13/03/2023 15:59

Protocolizada Petição 180530/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 135008/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 135008/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 17:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1062 teve início em 17/02/2023 e término em 27/02/2023, e que a petição n. 135008/2023 (EDcl) foi protocolizada em 28/02/2023.

28/02/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 135008/2023

28/02/2023 17:09

Protocolizada Petição 135008/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023

16/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023 Petição Nº 960044/2022 - AgInt no AgInt no

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0960044 - AgInt no AgInt no AREsp 2083141 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 20:40

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS MOREIRA PIMENTEL e provido o agravo interno para, em juízo de retratação, deferir a reforma com base no proventos do cargo ocupado quando do afastamento.

02/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 960044/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1043.

26/10/2022 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980865/2022

26/10/2022 13:31

Protocolizada Petição 980865/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/10/2022 Petição Nº 966374/2022 -

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 966374/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

21/10/2022 08:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 966374/2022

21/10/2022 08:01

Protocolizada Petição 966374/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2022

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 960044/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 960044/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 960044/2022

19/10/2022 15:57

Protocolizada Petição 960044/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

28/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022 Petição Nº 509989/2022 - AgInt

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0509989 - AgInt no AREsp 2083141 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 20:10

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS MOREIRA PIMENTEL e provido o agravo interno para, em juízo de retratação, conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento.

22/09/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/09/2022 23:36

Determinada a distribuição do feito

09/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 509989/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 509989/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 509989/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 509989/2022

14/06/2022 18:22

Protocolizada Petição 509989/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

27/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 16:30

Conheço do agravo de ANDRE LUIS MOREIRA PIMENTEL para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO