11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5047189-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 591) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARIA APARECIDA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): AYNA KAROLINA DA COSTA BARROS (OAB GO042549) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5047189-20.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: MARIA APARECIDA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): AYNA KAROLINA DA COSTA BARROS (OAB GO042549)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 591
02/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/07/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 09:14

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:38

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:35

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 17:45

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/12/2023 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2023 19:41

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/12/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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