09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018800-88.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): LEIDIANY GOMES RAMOS LIRA (OAB ES023725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 30/08/2025 - Juntado(a)
30/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-09
29/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 17:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/07/2025 17:05

Determinada a intimação
03/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> ESVITJE03
03/07/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 10:14

Conhecido o recurso e não provido
05/05/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G01)
10/04/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 10:45

Juntada de Petição
21/03/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 17:23

Juntada de Petição
20/03/2025 17:05

Juntada de Petição
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
21/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 16:59

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:33

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 02/10/2024 14:00. Refer. Evento 11
07/10/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 10:27

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/09/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:37

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 02/10/2024 14:00
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:46

Juntado(a)
14/06/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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