TRF2 - 5062730-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
01/05/2024 15:40
Recebidos os autos do STJ
-
31/01/2024 09:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/01/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/12/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 16:29
Despacho
-
18/12/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/12/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/12/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 11:26
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
25/11/2023 01:29
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
15/10/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/10/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/10/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/10/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/10/2023 16:42
Juntado(a)
-
05/10/2023 14:54
Juntado(a)
-
05/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 13:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 13:14
Concedida a Medida Liminar
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 17:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/07/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/05/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2023 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/05/2023 18:24
Juntada de Petição
-
22/05/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
17/05/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/05/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
19/04/2023 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5062730-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: CLAUDIA CHRISTIANE DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
08/03/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/02/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/01/2023 16:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/01/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
18/01/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/01/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2022 17:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/12/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 16:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
23/11/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/11/2022 22:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
18/11/2022 19:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/11/2022 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 16:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2022 17:25
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5062730-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: CLAUDIA CHRISTIANE DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
15/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/06/2022 13:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:51
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/02/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/02/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/01/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/01/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2022 15:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/01/2022 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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