TRF2 - 5073004-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
24/03/2025 20:15
Recebidos os autos do STJ
-
18/07/2023 11:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/07/2023 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:42
Despacho
-
14/07/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/07/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 12:50
Juntada de Petição
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
30/05/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/05/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:02
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/05/2023 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:02
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
10/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/03/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2023 11:08
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/02/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/02/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/02/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/12/2022 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2022 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5073004-78.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
22/11/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/11/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2022 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2022 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 22:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5073004-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/09/2022 18:55
Juntado(a)
-
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
22/09/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/09/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/09/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2022 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
-
30/08/2022 18:47
Alterado o assunto processual
-
30/08/2022 15:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/08/2022 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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