18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0001812-05.2016.4.02.5051/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: WILDIRLHEY AMORIM ROSAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado apresentado pelo INSS (evento 19, OUT8) para declarar o direito do INSS à restituição dos valores relativos a benefício previdenciário/assistencial pagos à parte autora por força da tutela de urgência posteriormente revogada, mantendo-se os demais termos do julgado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0001812-05.2016.4.02.5051/ES (Pauta: 459) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WILDIRLHEY AMORIM ROSA ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0001812-05.2016.4.02.5051/ESRECORRIDO: WILDIRLHEY AMORIM ROSAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/07/2025 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 14:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
25/07/2025 19:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
22/07/2025 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/07/2025 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
28/05/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 23:32

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
23/01/2019 12:18

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/01/2019 12:15

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/12/2018 15:55

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
13/12/2018 18:05

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
13/12/2018 17:46

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
13/12/2018 17:42

CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
12/12/2018 12:36

Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
27/11/2018 15:42

Remessa, Carga Para Turma de Unificação Nacional por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
25/10/2018 12:29

CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/09/2018 11:31

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/09/2018 14:29

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
05/09/2018 16:33

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
05/09/2018 13:52

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)
05/09/2018 13:51

Reativação de Suspensão - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)
13/07/2018 13:08

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
29/05/2018 10:51

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/05/2018 10:47

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/05/2018 10:42

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/05/2018 12:18

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/04/2018 15:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/04/2018 14:50

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/04/2018 14:37

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXBUT-BRUNO TOVAR PYLRO)
17/04/2018 13:27

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
12/04/2018 12:50

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
16/02/2018 16:17

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/02/2018 16:12

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/02/2018 15:50

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/02/2018 12:08

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/02/2018 09:55

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/02/2018 14:30

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
08/02/2018 20:38

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
02/02/2018 17:27

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
26/01/2018 18:57

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
26/01/2018 18:39

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
26/01/2018 15:21

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
09/01/2018 16:46

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESXLNS-LUANA SENHOR SOARES)
07/12/2017 14:13

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/12/2017 13:53

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/11/2017 13:03

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/11/2017 12:11

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
27/10/2017 15:16

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÃ‡OSE)
27/10/2017 14:53

CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/10/2017 15:50

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
16/10/2017 14:36

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:06

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:05

Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
15/09/2017 13:13

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/09/2017 13:09

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/09/2017 13:03

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/09/2017 12:43

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/09/2017 12:08

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/09/2017 14:09

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
01/09/2017 13:14

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
25/08/2017 16:17

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
24/08/2017 11:23

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/08/2017 11:16

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/07/2017 14:21

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/07/2017 17:21

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/07/2017 17:11

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/07/2017 17:05

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/07/2017 17:01

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/07/2017 15:26

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/07/2017 15:20

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/07/2017 09:21

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
30/06/2017 16:56

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
27/06/2017 13:05

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/06/2017 19:06

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
08/06/2017 13:56

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
01/06/2017 18:42

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
01/06/2017 18:02

Remessa Interna - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)
01/06/2017 17:18

Inclusão Provisória em Pauta - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)
23/05/2017 15:07

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
13/12/2016 14:16

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/12/2016 13:46

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/12/2016 16:23

Remessa Interna - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
12/12/2016 16:20

CERTIDAO - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
12/12/2016 16:18

Juntada - (JESLUMD-LUCIANE MELLO D'URSO)
16/11/2016 11:52

Juntada - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
27/10/2016 12:15

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
26/10/2016 19:02

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
26/10/2016 19:01

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
26/10/2016 18:57

Juntada - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
20/10/2016 12:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
20/10/2016 12:06

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
14/10/2016 14:22

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
11/10/2016 17:49

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
11/10/2016 17:48

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RECURSO - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
11/10/2016 16:52

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
05/10/2016 12:40

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
04/10/2016 19:33

Resultado de Audiência foi Realizada - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
15/08/2016 17:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
15/08/2016 11:28

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
08/08/2016 18:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
05/08/2016 16:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
05/08/2016 15:59

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
05/08/2016 15:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
05/08/2016 14:11

Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
05/08/2016 14:06

Audiência tipo Audiência de Instrução e Julgamento - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)
22/06/2016 15:52

Movimentação Cartorária tipo DESIGNAR AUDIENCIA - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)
22/06/2016 13:03

CERTIDAO - Vistos em Inspeção - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)
06/04/2016 11:48

Movimentação Cartorária tipo DESIGNAR AUDIENCIA - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
06/04/2016 10:46

Juntada - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
07/03/2016 12:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESCASC-CAMILA SANTA CLARA PIO)
04/03/2016 13:12

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)
25/02/2016 19:14

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de RESPOSTA - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
25/02/2016 19:13

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
25/02/2016 13:42

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
26/01/2016 16:18

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)
26/01/2016 15:17

Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001863-31.2024.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Bernardo Henrique Paiva Mourao

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 23:40

Exibir Processo

Processo nº 5017450-22.2025.4.02.5101

Ana Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dorothea Cristina Dias da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001793-17.2023.4.02.5002

Vergino Silva Belo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005176-20.2025.4.02.5006

Adalto Sirilo de Paula

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001817-45.2023.4.02.5002

Antonio Carolino dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo