TRF2 - 5091485-60.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILLIAM SILVA BARBOSA

CPF *40.***.*38-44

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

  • 17/11/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 22:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/10/2022 14:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 13/10/2022 14:11

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5091485-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: WILLIAM SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 23:17

    Juntado(a)

  • 22/09/2022 22:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/09/2022 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/09/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2022 16:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 13:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50003743520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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