09/01/2023 19:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
09/01/2023 19:46

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
09/01/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/12/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2022 16:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
20/10/2022 18:52

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
20/10/2022 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/10/2022 18:40:55)
20/10/2022 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/10/2022 18:40:55)
20/10/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
20/10/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
19/10/2022 14:27

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
07/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:49

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
06/10/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007335-78.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CASSIO GONCALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/10/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 18
05/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/10/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 17:58

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
04/10/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 06:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/10/2022 19:25

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:16

Juntada de Petição
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007335-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CASSIO GONCALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 11
29/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 23:17

Juntado(a)
22/09/2022 22:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
21/09/2022 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/09/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2022 12:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
08/09/2022 16:28

Distribuído por prevenção - Número: 50026110820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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