TRF2 - 5007782-75.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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02/03/2023 15:51
Recebidos os autos do STJ
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13/12/2022 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/12/2022 20:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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12/12/2022 20:56
Juntada de Certidão
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10/12/2022 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2022 15:45
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/12/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/12/2022 15:08
Decisão interlocutória
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06/12/2022 08:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/12/2022 08:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/12/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/12/2022 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/12/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/12/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/11/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/11/2022 12:51
Recurso Especial não admitido
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14/11/2022 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2022 16:44
Juntada de Certidão
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14/11/2022 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/11/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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03/11/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 15:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/10/2022 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007782-75.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 964) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CEZAR CASSARO PEDRO CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 964
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26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2022 15:56
Juntado(a)
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14/06/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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13/06/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2022 07:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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27/05/2022 07:28
Despacho
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18/08/2021 08:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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17/08/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2021 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2021 21:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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07/07/2021 21:57
Vista ao MP
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07/07/2021 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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