TRF2 - 5006130-86.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
22/08/2023 11:53
Recebidos os autos do STJ
-
06/06/2023 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/05/2023 22:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2023 22:21
Despacho
-
19/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/05/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/05/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/05/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
21/04/2023 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 12:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:51:28)
-
11/04/2023 12:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:51:28)
-
11/04/2023 12:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:51:28)
-
04/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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03/04/2023 11:18
Recebidos os autos do STJ
-
15/02/2023 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2023 12:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/02/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 12:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
19/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2022 17:34
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 17:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
12/12/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2022 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/10/2022 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006130-86.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 965) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AMILTON FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 965
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 13:41
Juntado(a)
-
20/09/2022 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/09/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/08/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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