TRF2 - 5039802-22.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ALINE CARDOSO BORINI

CPF *07.***.*02-56

Advogados

CATARINE MULINARI NICO

OAB: 015744/ES

CPF *14.***.*46-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 12:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 14/03/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 11:48

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/03/2024 07:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 05/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:49

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 19:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 18/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:49

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 14:40

    Alterado o assunto processual

  • 13/10/2023 14:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/10/2023 14:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 17:54

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 28/08/2023 13:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 08/08/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:19

    Determinada a intimação

  • 06/08/2023 21:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 26/06/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 26/06/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 20/06/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 20:55

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/05/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 18/05/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 03/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 15/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/02/2023 20:55

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 16:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/02/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 15:15

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 14/02/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 14/02/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 19/12/2022 10:40

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039802-22.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALINE CARDOSO BORINI (AUTOR) ADVOGADO: CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 47

  • 21/11/2022 06:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/10/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 25/10/2022 20:15

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 14/10/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/09/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/09/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039802-22.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALINE CARDOSO BORINI (AUTOR) ADVOGADO: CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 31

  • 05/09/2022 11:57

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 06/07/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

  • 06/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/07/2022 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/07/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/07/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 11:08

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 09:05

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2022 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/05/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/04/2022 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 19/04/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50

  • 19/04/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/04/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 30/03/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/03/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/03/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/03/2022 17:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/03/2022 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 23/03/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/03/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2022 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/03/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2022 12:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/01/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 23/01/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/01/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/01/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 16:03

    Despacho

  • 12/01/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 09:30

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/12/2021 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2021 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE CARDOSO BORINI <br/> Data: 11/01/2022 às 10:20. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Perito: ROGE

  • 24/11/2021 18:15

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2021 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 17:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 15:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/11/2021 15:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/11/2021 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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